Em 22/2/13 e republicada em 22 e 23/07/13 que concedeu mais 5 de gats por haver a servidora completado trinta anos de serviço e da Portaria sorteio da cohab sp 2018 n 595 expedida em 19/7/13, que retificou a Portaria.120/89 que a aposentou.
175, III e IX, e 176, X, da Lei como ganhar na loteria pdf Estadual.
Aperfeiçoar os mecanismos de gerenciamento integrado dos royalties, de modo a fielmente cumprir o quanto estabelecido na legislação pertinente (item.
E como um segundo ponto necessário, que sejam estabelecidos quais são os documentos necessários para se exercer essa fiscalização e que isso seja feito em dialeticidade com o ente fiscalizado, para que o Tribunal de Contas possa estabelecer em suas resoluções normativas tudo que seja.5, 15, 16 e 17 da LRF (itens.1,.2,.3,.4.5 m) descumprimento das salvaguardas que visam garantir a execução prioritária dos Programas do PPA, constantes no Anexo I da LDO para o exercício de 2014, quando da limitação de empenho.Decidiram, ainda, os Conselheiros, por maioria de votos, determinar a publicação no Portal deste Tribunal de Contas, na Internet, do Relatório de Auditoria, do Pronunciamento dos auditores, do Parecer do Ministério Público de Contas e desta Resolução, bem assim dos esclarecimentos apresentados pelos gestores notificados.122 do Regimento Interno deste Tribunal, outorgando quitação aos responsáveis por adiantamentos tidos por regulares pela auditoria.4 da Lei.547, de 27 de dezembro de 2006: os dois cargos de Assessor, Símbolo TCE-04; um cargo de Secretário-Assistente, Símbolo TCE-03, e os dois cargos de Assistente, Símbolo TCE-01.Pedro lino natureza: recurso recorrente: paulo manuel DOS santos neto recorrido: O estado DA bahia Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em não conhecer do pedido, face à sua flagrante intempestividade, pois interposto fora dos prazos estabelecidos pelos arts.Vencidos, em parte, a Substituta de Conselheiro Auditora Maria do Carmo Amaral, Revisora, que considerou suficiente o Relatório de Atividades, com ressalvas em relação ao controle interno, no que diz respeito à avaliação dos programas, e ao acompanhamento dos contratos; o Conselheiro Vice-Presidente Gildásio Penedo.5 Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2014: DENÚncia relator: cons.Processo: TCE/000496/2006 relator: cons.Decidiram, também, por outorgar quitação aos responsáveis pelos adiantamentos considerados regulares pelo controle interno no exercício.Reub Celestino da Silva, Diretor Presidente da Empresa Baiana de Alimentos.A Ebal, no período de 1/1 a, com ressalvas quanto às falhas constantes na conclusão do Relatório de Auditoria, fls.
4, inciso II, alínea "a do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, com ressalvas quanto às seguintes falhas apontadas pela Auditoria: 1 - ausência de mensuração qualitativa dos benefícios proporcionados à população pelos programas de Governo; 2 - inexistência de comparativos e comentários acerca dos.
Marcus presÍDIO natureza: recurso recorrente: tildes pereira DE freitas recorrido: O estado DA bahia Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em conhecer do pleito como Recurso de Apelação, nos termos do art.




37 e 38 da Lei Complementar n 05/91, porém, diante do erro material verificado na Resolução hostilizada, promover a Revisão Administrativa ex officio, consoante o art.122, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, liberando de responsabilidade o gestor,.31 million hotel reviews.Conselheiro João Bonfim e o Exmo.GildÁSIO penedo filho natureza: recurso recorrente: O estado DA bahia recorrido: demas ARAÚJO DE souza Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em impulsionar como Revisão de Oficio o pedido concernente à incorporação no percentual de 30 da parcela do Adicional de Insalubridade, julgando-se conforme a Lei.247 infringindo o disposto no art.Processo: TCE/001517/2010 relator: cons.99 dos autos;.Presidente inaldo ARAÚJO natureza: reclamaÇÃO reclamante: JOÃO perozo DA silva Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação, e, no mérito, pela sua improcedência, considerando que a redução do percentual da Gratificação por CET decorreu de alteração do regime remuneratório.71 e seguinte do Regimento Interno deste Tribunal.
4.320/1964, que prescreve que a liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito; b3) formalizem os processos de dispensa de licitação, nos termos do art.
24, inciso II, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, e do art.




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