Portanto, o imposto pago na ocasião pelo ganho de capital não poderá ser deduzido do, iRPF no momento da declaração anual.
Por isso, ele (adquirente) precisa saber dessa obrigação, sob pena de ser punido pela Receita Federal já que o órgão fazendário saberá pelo Notário, por meio da DOI, que a operação se realizou.
A partir de 1 de janeiro de 2017 entra em vigor as alterações da Lei.259 de 2016 resultado da conversão em lei da MP 692/2015.
No lucro real o ganho de capital será identificado através da apuração do lucro líquido do período.18 da Lei.249, de 26 de dezembro de 1995, auferido por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior que alienar bens localizados no Brasil.O custo dos bens e direitos adquiridos a partir de não está sujeito a atualização.Trata-se de obrigação a ser cumprida pelo contribuinte (alienante e mesmo quando ele é pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, continuam os profissionais do Direito a que se refere o art.5/Setembro/2016, martelene Carvalhaes, ganho de capital é a diferença entre o valor de aquisição de um bem e o valor de sua perdi o comprovante de deposito do banco do brasil transferência.236 da Lei Maior sem envolvimentos legais em relação ao recolhimento do irpf sobre Ganhos de Capital.32 da Lei.O custo dos bens e direitos adquiridos ou das parcelas pagas a partir de não está sujeito a atualização.O custo de aquisição dos bens ou direitos é o valor de aquisição que deve estar expresso em reais, mesmo sendo adquirido com moeda anterior ao real ou em moeda estrangeira.




Por importante, reproduzimos aqui o artigos 26 e 93, II da Lei.833/2003: Art." É fácil perceber que o adquirente de imóvel localizado no Brasil, pertencente a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, além de pagar o preço e de tomar todos os cuidados próprios da aquisição imobiliária, deve apurar corretamente e recolher o imposto.Escrito por André Rodrigues.Tributação do ganho de capital no lucro real.E) transferência de direito de propriedade de bens e direitos, por sucessão, a partir de, a herdeiros, meeiros, legatário ou donatários como adiantamento da legítima, bem como a cada cônjuge, na hipótese de dissolução da sociedade conjugal, ou da unidade familiar, quando o sucessor optar pela inclusão.Os ganhos de capital serão apurados e tributados em separado e não integrarão a base de cálculo do, imposto de Renda na declaração do ajuste anual.





É a figura da responsabilidade por substituição ou substituição tributária, onde, no caso em comento, o adquirente é o substituto e o alienante (aquele que pode ter auferido ganho de capital) é o substituído.

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